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SST - Simples Nacional e MEI

ROSE SILVA

Rose Silva

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 2 anos Quarta-Feira | 8 dezembro 2021 | 11:39

Bom dia , 

Em relação a SST que entra em vigor pro grupo 3  , como estão procedendo com os clientes . 

Aqui tenho MEI e empresas do Simples Nacional e alguns que conversei e tem de 2 a 3 empregados afirmam não contratar empresa escializada para tal informação.

Vocês tem algum modelo de comunicado para que seja do EMPREGADOR a responsabilidade e não a nós contabilidade.

Como estão procedendo.

Obrigada

ARIELA COSTA

Ariela Costa

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Quarta-Feira | 8 dezembro 2021 | 13:41

Uma colega me enviou esse comunicado aberto em outro tópico:

COMUNICADO IMPORTANTE
  SST– SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHOPrezado cliente, o eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação.
Nas fases anteriores já enviamos as informações da sua empresa, dos
empregados e a folha de pagamento. Agora chegou o momento das
informações de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).
O QUE É ENVIADO NESSA FASE?
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)         S-2220 –Exames médicos periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional         S-2240 – Informaçõesdos Laudos Técnicos; PPPs
INÍCIO DO ENVIO: 10/01/2022Sendo assim, a responsabilidade das informações é da área especializada, ou seja, o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho). Desta forma, é essencial que cada empregador entre em contato com a
empresa que presta os serviços relacionados a Medicina e Segurança do
Trabalho SST, garantindo assim que a empresa estará em dia com suas obrigações. As
multas pelo não cumprimento às exigências do eSocial podem chegar até
0,2% do faturamento da empresas legais. Ficamos à disposição para
esclarecimentos. 


Termo de ResponsabilidadeEu, ___________________________________________, CPF nº __________________, representante da empresa ­­­___________________________________ declaro que recebi o comunicado com as orientações sobre a 4ª fase do eSocial, relativas à Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Declaro que entendo a urgência e relevância do tema e me comprometo a
buscar soluções para atender as demandas governamentais em função da
implantação do eSocial, bem como comunicar toda e qualquer situação
que mude o cenário atual da empresa no que diz respeito a esses envios,
orientando colaboradores. Declaro também estar ciente das penalidades em
caso de descumprimento das obrigações, isentando desde já o escritório
contábil de qualquer responsabilidade jurídica e civil, caso eu não
envie as informações conforme previsto.Local___________________________________Data, _____/_____/________.  Assinatura:_______________________ 

Ariane Vasconcelos

Ariane Vasconcelos

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 2 anos Sexta-Feira | 4 fevereiro 2022 | 14:11

Boa tarde, me desculpe se é muita ignorância mas estou começando agora também e agradeço quem puder me ajudar. Estou acompanhando um consultorio odontologico (pessoa fisica!), coisa simples: 1 dentista, 1 funcionaria. O cnae seria grupo 3 no grau de risco mas aquela consultora Jeni disse que o que influencia a obrigatoriedade (agora!) em mandar o sst seria o anexo IV do decreto 3048, mas não consigo ter certeza se esta enquadrado ou não. Alguem trabalhe com consultorio odontologico que poderia me ajudar/confirmar? Agradeço

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