ferias antecipada funcionario menos de 1 ano

bom dia.

uma funcionária que acabou de ser registrada tem direito apenas a 5 dias de férias até a data de hoje.. Porém a empresa quer dar 14 dias de férias para todos. Posso dar 14 dias de férias pra essa funcionária sem ela ter direito ainda? ou a MP1046 nao está mais em vigor?
A empresa nao gostaria de pagar como licença remunerada..

Por se tratar de férias coletivas, ela pode tirar sim.
No caso de férias coletivas, se as férias proporcionais forem inferiores às férias coletivas, o empregado não faz jus a todo o período de férias coletivas, mas elas devem ser pagas, em folha de pagamento, como licença remunerada para que não haja redução salarial do empregado.
Ela tem o direito de 5 dias de férias + 9 dias de licença remunerada, totalizando os 14 dias de férias coletivas. 

funcionários que tem direito aos 14 dias proporcionais, mas ainda nao venceu o periodo completo de férias. . posso dar férias aos dias que tem direito até o momento?

Mirelle,

Se for férias coletivas a empresa pode sim dar, se não for coletiva não tem como segue abaixo o embasamento;


Funcionário que ainda não possui 1 ano, como aplicar as férias coletivas?

Informamos que os empregados contratados a menos de um ano, que tenham o direito a férias inferiores aos dias de férias coletivas, gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, apuradas a base de 1/12 avos para cada mês trabalhado ou fração igual ou superior a 15 dias no mês, iniciando-se novo período aquisitivo a partir do 1º dia do gozo.

Por serem as férias coletivas superiores ao direito do empregado, a empresa deverá pagar-lhe os dias excedentes como licença remunerada, evitando, assim, o prejuízo salarial.

Os dias concedidos como licença remunerada não poderão ser descontados das férias individuais, haja vista que será iniciado um novo período aquisitivo, conforme anteriormente disposto, pois ocorrerá a quitação das férias proporcionais.

No caso de o empregado ter direito às férias proporcionais superiores ao período de férias coletivas, o empregador deverá conceder o período de férias coletivas e completar os dias restantes em outra época (no período dos 12 meses subsequentes ao gozo das férias coletivas) ou poderá ainda conceder ao empregado, integralmente, o período de férias adquiridos, para que haja quitação total do período aquisitivo. Neste caso, o empregado retornará ao trabalho depois dos demais.

Base Legal – Arts.139 a 141 da CLT.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Boa tarde Mirelle
Tudo o que eu pretendia lhe passar, fol-lhe dito,  com maestria e de forma direta pela colega Ariela Costa! Faço dela as minhas palavras! Corretissima! 

Boa tarde! Uma empresa concedeu férias coletivas no período 03.01.2022 a 01.02.2022. uma funcionaria por conta admissao que foi 01.03.2021, so tinha direito a 25 dias de férias, terminando as ferias propocionais  em 27.01.2022. Os 5 dias restantes é pago como licença remunerada, e se a empresa estiver funcionando, ela pode trabalhar? e no caso pode ser demitida, tipo 28.01.2022?