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Qual o teto máximo de contribuição para um contribuinte individual?

Marc

Marc

Bronze DIVISÃO 1, Designer
há 2 anos Quinta-Feira | 13 janeiro 2022 | 21:21

Olá a todos, boa noite. Estou com uma dúvida e embora haja pesquisado na Internet, continuei com a dúvida. Gostaria, se fosse possível, de pedir, por gentileza, a quem dispuser de um tempinho, um auxílio quanto à questão abaixo:

I- Um contribuinte individual (código 1007) que presta serviço, sem ligação com pessoa jurídica e almeja ter uma aposentadoria maior quando chegar a hora. Para este caso, qual deveria ser a maior contribuição possível dele para o INSS?  

Fiquei confuso, pois vi duas situações:

1ª: 20% sobre o teto do INSS (R$ 7.087,22) o que dá hoje R$ 1.417,44

2ª: usar a tabela do INSS com as alíquotas aplicadas (7,5% - 9% - 12% e 14%) e alíquotas efetivas (7,5% - 7,5% a 8,25% - 8,25% a 9,5% e 9,5% a 11,69%). Depois de se calcular os valores para cada faixa somam-se todos eles e então obtém-se o valor de recolhimento para o INSS

Não sei se só existem estes casos ou se estou citando algo fora de contexto, pois não tenho conhecimentos nesta área.

Agradeço o apoio.

Marcway

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 14 janeiro 2022 | 10:27

Bom dia!
Contribuinte individual, que não presta serviços para empresas, e contribui sobre o teto do salário de contribuição, a alíquota é de 20%.
(as alíquotas do 2º item são para funcionários de empresas)

Marc

Marc

Bronze DIVISÃO 1, Designer
há 2 anos Sexta-Feira | 14 janeiro 2022 | 11:39

Olá Márcio, muito obrigado!

Uma dúvida:

1- Um contribuinte individual que não recebe rendimentos mas paga 20% sobre o teto do INSS, precisa declarar no imposto de renda que recebeu o valor, mesmo sem tê-lo recebido?

2- Desculpe a confusão, explico: um servidor estadual, que já era contribuinte individual antes de entrar para o RPPS e continuou descontando para o INSS, após tomar posse, porém sem receber rendimentos como contribuinte individual. A fonte de rendimentos é o salário de servidor.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 18 janeiro 2022 | 16:22

Boa tarde!
Pelo que entendi, o objetivo é contribuir para a Previdência Social para ter direito a aposentadoria. Teoricamente, o INSS pode exigir, além do recolhimento das contribuições, a comprovação de que exerce atividade remunerada que o caracteriza como segurado obrigatório (contribuinte individual). A declaração de imposto de renda poderia servir para isso, porém se lançar valores de rendimentos vai impactar no imposto a pagar.
É um questão mais para consultores previdenciários.

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