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Salário maternidade antecipado para grávida que não consegue trabalhar em home office.

TCHELER DE OLIVEIRA

Tcheler de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 27 janeiro 2022 | 09:49

Bom dia, pessoal!

Recentemente surgiu a informação de que as empregadas grávidas que estão impossibilitadas de realizar o trabalho em home office, e precisam ficar em casa por causa da pandemia, poderiam solicitar o salário maternidade a partir do momento do afastamento, ficando a cargo do INSS o pagamento do seu salário durante o período em que ela ficasse afastada, isso sem prejudicar os 120 dias de salário maternidade aos quais ela como contribuinte do INSS tem direito por lei. Essa medida foi tomada a fim de não onerar o patrão injustamente e evitar que a funcionária fosse mandada embora quando passasse o período de estabilidade. Sabem me confirmar se essa medida já está sendo executada? E gostaria de saber também, se no caso da diretora (faz retirada de pro labore) grávida que vai se afastar, ela também poderia fazer esta solicitação a partir do afastamento, ou esta medida só serve para empregadas?
Desde já agradeço!

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Quinta-Feira | 27 janeiro 2022 | 10:22

Bom dia,
Na verdade esta possibilidade (auxilio maternidade às gestantes afastadas por conta da pandemia) foi aprovada pelo Senado e está aguardando aprovação da Câmara para ter validade. Existem alguns empregadores entrando com ação judicial e obtendo êxito nos casos em que as colaboradores gestantes não podem exercer o trabalho remoto, fazendo com que o INSS pague o salário maternidade a estas colaboradoras. Quanto o caso da Diretora, creio que ela se enquadre, uma vez que mesmo recebendo pró-labore tem direito ao recebimento do auxílio maternidade.

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