Bruno
Bronze DIVISÃO 2, Não Informado Olá,
Uma empregada doméstica que está internada (circunstâncias alheias ao trabalho) há dez dias (atestado ainda será entregue), provavelmente, terá que fazer um procedimento cirúrgico, no qual, a previsão é de que ela ficará afastada do trabalho por pelo menos todo o mês de fevereiro.
-Ela está afastada desde o dia 20/01;
-Ainda não tem o atestado que vai comprovar o afastamento por mais de 15 dias;
-Em janeiro, 12 dias afastada (20 até 31);
Em condições normais, o empregador paga o salário líquido e a guia do eSocial (INSS e FGTS) , mas como há essa previsão do auxílio-doença, dia 04/02 será devido o auxílio-doença à empregada doméstica, contado desde a data do início da incapacidade (dia 20/01).
A dúvida é quanto ao pagamento que será feito pelo empregador: como ainda não há atestado, amanhã ou início de fevereiro serão pagos o salário líquido de janeiro e a guia; se a empregada receber o auxílio-doença contado desde o dia 20/01, então, ela vai receber pelo INSS esses 12 dias de janeiro não trabalhados;
1- Quanto aos 12 dias, como ficará a parte paga pelo empregador? A empregada tem que devolver o correspondente do valor que receber do auxílio-doença; ela não tem obrigação de devolver; é bom fazer um acordo (até verbal, se for o caso) para ela devolver esse pagamento na próxima parcela do auxílio-doença ou quando retornar ao trabalho, estando ciente que terá o desconto desses 12 dias?
2- Quanto a guia do eSocial, o empregador terá que fazer retificação e pedir o reembolso do valor pago? Se esse for o caso, é muito complicado e/ou demorado? Havendo reembolso, ele virá como "crédito" nas próximas guias ou de outra forma?
Agradeço pelas orientações.