licenca maternidade contratada

amigos do forum contabeis é sobre a licença maternidade de uma funcionaria que trabalha na prefeitura, é porque a funcionaria trabalhou no periodo como contratada de 01/03/2006 a 31/12/2009 e nao foi mais contratada ela ficou trabalhando como termo de prestação de serviço ´so descontado da servidora ISS (imposto sobre serviço) e nesse mês de maio de 2010 ela veio com o atestado de 120 dias da licença eu gostaria de saber se ela vai dar entrada da licença pelo municipio ou pelo inss e qual é o procedimento que ela tem que tomar qual o documento que ela tem que levar para o inss, para requerer o beneficio no INSS.

att,


Rosemberg Valcacio Borges.

Oi, Rosemberg.
Se ela trabalhava na prefeitura como prestadora, necessário saber qual era o vínculo, a forma de contrato. Se tinha a CTPS assinada, quem assinava?

Sendo empregada regular (com CTPS) a obrigação de encaminhar para a licença é quem tem contrato com ela, a PJ prestadora de serviço.

Espero ter ajudado.