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Ueslei Carvalho Melo
Iniciante DIVISÃO 1, Bancário(a) Bom dia.
Cliente foi avisado da demissão em 25/02/2022. Levando em consideração que tem direito a 42 dias de aviso prévio, pois admitida em 02/05/2016, e que esse periodo ultrapassará o limite do período concessivo de férias ( 31/03/2022), as férias deverão ser pagas em dobro na rescisão?
Raimundo Pereira Lima
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde Ueslei!
01 - Meu programa da FOPAG é quem conta, proporcionaliza, calcula e responde a estas perguntas. Nunca me preocupei com isso! Pensa num sistema ótimo!
Fabiano A. Domingos
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia.
De acordo com as datas informadas SIM, empregado fará jus ao pagamento das férias em dobro, sempre que elas forem concedidas após o término do período concessivo.
Paga-se a dobra de férias apenas sobre os dias excedentes, devido a rescisão do contrato de trabalho ter operado no período concessivo que ainda não havia terminado. Artº 137 e 145 da CLT.
Obs.: Funcionário terá direito também a 2 horas reduzidas diariamente da sua jornada sem prejuízo do salário integral durante o cumprimento do aviso. Art.º 488 CLT.
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