x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 175

Regularização Processo Trabalhista

NATALIA FERREIRA

Natalia Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 8 março 2022 | 13:14

Boa Tarde Pessoal,

O cliente do escritório sofreu um processo trabalhista por parte de um empregado que trabalhava sem registo.

Na sentença o juiz determinou que fosse feito o processo de registo (Admissão e demisso) do período que ele reclamou e que, que a rescisao fosse calculada sobre o salário x aqui da sentença e que fosse entregue a ele a ele os formulários do seguro e saque FGTS (que hoje nao existe)

A pessoa que cuida da parte de obrigaçao acessoria esta afastada, eu sei fazer os cálculos de missionais e tenho alguma noção de admissão/demissao na obrigação acessoria quando é padrao, mais estou como muita duvida, neste caso.

1) Como faço para conseguir no anotar na CTPS (digital) de forma retroativo, admissao 09/08/2019 e demissao 14/05/202?
2) Como faço para entrega das demais obrigações afim de gerar formulario SD e o recolhimento do FGTS retroativo para ele?


Se puderem ajudar agradeço
Att

Natália Ferreira
FLÁVIA PEREIRA BRANDÃO

Flávia Pereira Brandão

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Terça-Feira | 8 março 2022 | 16:17

Faça o cadastro no seu sistema normalmente como se fosse um empregado atual, porém colocando a data de início estipulada pela justiça.
Faça o cálculo mês a mês, gerando os encargos de INSS e FGTS para pagamento, (Esses deverão já ser atualizados para data de pagamento atual). 
Na data estipulada, faça a rescisão, gere os encargos e libere o SD, chave FGTS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.