EMPREGADA GESTANTE - TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL
Identificação da Empregada
Nome da empregada: ______________
CPF: ___________
Identificação do Empregador CNPJ ou CPF no caso de empregador pessoa física: ___________
Razão Social ou Nome do Empregador Pessoa Física: _________
Eu _____________ (nome da empregada) informo que, no exercício do meu direito de liberdade individual, optei por não me vacinar, ciente dos riscos envolvidos. Desta forma, venho, por meio deste termo, declarar meu consentimento, de livre e espontânea vontade, em retornar ao trabalho presencial, assumindo as responsabilidades decorrentes da não vacinação, em cumprimento ao disposto no artigo 1°, § 6° da Lei n° 14.151/2021.Ainda, me comprometo a cumprir todas as medidas e protocolos sanitários determinados e implantados por meu empregador, com base na Portaria Conjunta SPREV/ME/MS n° 020/2020
._______, ___de _____de 20__ (Cidade, dia, mês e ano)
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Assinatura da Empregada