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FÓRUM CONTÁBEIS

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Modelo termo de responsabilidade do trabalho presencial para a Gestante

Daiana

Daiana

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 anos Quinta-Feira | 10 março 2022 | 08:42

Bom dia,

Alguém possui um modelo de termo de responsabilidade e de livre consentimento para exercício do trabalho presencial da gestante?

A LEI Nº 14.311 foi publicada hoje temos alguns clientes que estão solicitando....

Felipe

Felipe

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 10 março 2022 | 11:05

Bom dia pessoal

Simplificaria muito se alguém anexar o arquivo ao tópico ou disponibilizar o link para acesso ao arquivo.
Isso evitaria de todos terem que informar e-mail e ficar aguardando a resposta.

van

Van

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Quinta-Feira | 10 março 2022 | 11:06

EMPREGADA GESTANTE - TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL 


Identificação da Empregada
Nome da empregada: ______________
CPF: ___________

Identificação do Empregador CNPJ ou CPF no caso de empregador pessoa física: ___________
Razão Social ou Nome do Empregador Pessoa Física: _________

Eu _____________ (nome da empregada) informo que, no exercício do meu direito de liberdade individual, optei por não me vacinar, ciente dos riscos envolvidos. Desta forma, venho, por meio deste termo, declarar meu consentimento, de livre e espontânea vontade, em retornar ao trabalho presencial, assumindo as responsabilidades decorrentes da não vacinação, em cumprimento ao disposto no artigo 1°, § 6° da Lei n° 14.151/2021.Ainda, me comprometo a cumprir todas as medidas e protocolos sanitários determinados e implantados por meu empregador, com base na Portaria Conjunta SPREV/ME/MS n° 020/2020

._______, ___de _____de 20__ (Cidade, dia, mês e ano)

_________________
Assinatura da Empregada

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