Renuncia de Adicional NOTURNO!

BOM DIA

Uma empresa contratou funcionário para turno da noite (noturno) - (assim ele terá direito adicional noturno)

O Funcionário solicitou mudar para o período de dia.

Ele tem que trazer para a empresa uma Carta (Declaração) de renuncia Adicional Noturno ?
Segundo a empresa o Sindicato diz que e obrigado a fazer o sindicato esta carta de renuncia caso a empresa não receba esta carta do Sindicato tem que ficar pagando adicional noturno.

Isso procede alguém já teve caso ?

A declaração, entendo, ser uma formalidade administrativa não obrigatória, já que a Súmula TST 265 pacificou o tema.

Boa Tarde, João H Jr

Que nos caso seria desnecessário esta carta (declaração) renuncia adicional noturno levando em conta que o mesmo não esta prestando realizando suas atividades no período noturno, e assim não tendo direito ao mesmo.

marinaweinschenker.jusbrasil.com.br

Luis Furtado,

Se o sindicato obriga a empresa ter essa declaração, entre em contato com eles lá veja direito explane também a sumula mencionado acima pelo colega João, dependendo da conversa com o sindicato chame o funcionário e veja com ele a declaração para ele entregar para a empresa.