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Gestante não imunizada

Glaucia Candido de Jesus

Glaucia Candido de Jesus

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 22 março 2022 | 11:01

OláA funcionária de um cliente MEI optou pela não imunização no entanto engravidou e agora está pedindo o afastamento (as funções são incompatíveis com tele trabalho).Li a lei 14311 sobre o retorno das gestantes e vi sobre o termo de responsabilidade, porém estou com dúvidas.- O termo de responsabilidade é opcional? Se a gestante não imunizada não quiser assinar ela deverá ser afastada sem prejuízo do salário? (É exatamente o que está acontecendo, a funcionária não quer assinar o termo e pede afastamento)- Caso a gestante decida iniciar a imunização somente agora, tomando a primeira dose da vacina, ela deverá ser afastada até completar toda a imunização? ( Isso aconteceria quase no final da gestação)

Thayná Munhões

Thayná Munhões

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 anos Terça-Feira | 22 março 2022 | 11:05

Estou com uma dúvida parecida em outro tópico, porém não obtive resposta e ao pesquisar também não obtive algo concreto.
Acredito que a funcionaria age de má fé ao fazer isso e que a empresa não deveria ser obrigada a afasta-la já que é ela quem não quer se vacinar e assinar o termo.  Porém não achei nada com embasamento jurídico para essa questão.  

Thayná Munhões
Glaucia Candido de Jesus

Glaucia Candido de Jesus

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 22 março 2022 | 19:53

Então Thayná é uma situação complicada. Um colega de outro escritório  falou para minha cliente que tudo voltou ao normal e as gestantes devem retornar ao trabalho, mas eu li a lei e entendi diferente. E agora? 

FLÁVIA PEREIRA BRANDÃO

Flávia Pereira Brandão

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Quarta-Feira | 23 março 2022 | 10:01

Sim, bastante complicado pois a lei deu brechas para interpretação, e cada um tem uma visão diferente.
O que eu li e entendi, é que as gestantes que ainda não tem todas as vacinas completas, essas permanecem afastadas até completarem o ciclo vacinal.
As gestantes que não querem se vacinar, devem retornar ao trabalho assinando um termo de responsabilidade.

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