x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 273

Contratação por RPA

peter

Peter

Iniciante DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 13 abril 2022 | 10:56

Gostaria de saber se MEI, tendo um funcionário já registrado, pode efetuar contratação de 2 autônomos por RPA, para participar de um evento (feira) de 5 dias, pois o horário é extremamente longo e inviável para participação apenas do dono e do funcionário. 

PEDRO AMARAL CUNHA

Pedro Amaral Cunha

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo
há 2 anos Quarta-Feira | 13 abril 2022 | 11:03

A empresa MEI pode apenas ter um empregado registrado como CLT.

No entanto, não há impedimento para a contratação pontual de um autônomo, uma vez que o profissional liberal não possui vinculo empregatício.

Deve-se apenas tomar cuidados para que esse autônomo não se torne frequente, e venha a se caracterizar como um CLT.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.