Boa noite Alex Rodrigues Rocha!
Eu aconselho que você some os valores, para que não tenha problemas, mais se alguns dos colegas conhecem a parte da lei que diz o contrário, fiquem a vontade!
Aconselho você a, antes de responder uma dúvida de uma colega, pelo menos tentar entendê-la.
Veja que, diferentemente do que você disse, a nossa amiga Elisabete respondeu corretamente à dúvida de Pauline Guedes da Silva Lacerda.
Temos que, em sua mensagem "
Postada Sexta-Feira, 4 de junho de 2010 às 17:27:42", Pauline Guedes da Silva Lacerda nos diz que "
Tenho um cliente que tomou serviço em 10/2008 que não atingiu o valor para recolhimento (...)".
O Inciso I, Artigo nº 120 da
Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009 estabelece que "
A contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo, quando (...) o valor correspondente a 11% (onze por cento) dos serviços contidos em cada nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços for inferior ao limite mínimo estabelecido pela RFB para recolhimento em documento de arrecadação".
Com isto, a Elisabete está completamente correta ao afirmar que (...) "
não ha que se falar em INSS acumulado".
