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FÓRUM CONTÁBEIS

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Afastamento dentro das Férias

JOICE BAZZONE

Joice Bazzone

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Quarta-Feira | 27 abril 2022 | 15:06

Colegas boa tarde

Uma colaboradora está em período de férias e retorna agora no dia 01/05. Porém no dia 23/04 a mesma se acidentou, e o médico à afastou pelo período de 30 dias.
Minhas dúvidas são, os primeiros 15 dias que ela irá receber pela empresa, começa a contar à partir do retorno ao trabalho (01/05)?
Para a carta que ela irá entregar junto ao INSS, devo colocar como último dia trabalhado a data do dia 01/05?

Aguardo retorno

Hugo Luciano Costa Guimaraes

Hugo Luciano Costa Guimaraes

Ouro DIVISÃO 1, Agente Recursos Humanos
há 2 anos Quarta-Feira | 27 abril 2022 | 15:35

Boa tarde
Quando o empregado apresenta atestado com data em que já está de férias, o gozo permanece.Ou seja, quando o empregado adoece ou se acidenta no curso de suas férias, o respectivo gozo não é suspenso ou interrompido, fluindo o período normalmente a título de férias.Contudo, se após o término das férias a doença persistir, a empresa deve pagar os primeiros 15 dias de afastamento (ou período inferior, conforme o caso), mediante atestado médico, contados a partir da data em que o empregado deveria retornar das férias, na forma como dispõe o 2º do artigo 303 da Instrução Normativa INSS nº 77 de 21/01/2015:Art. 303. A Data de início do benefício será fixada:[...]§ 2º No caso da data de início da incapacidade do segurado ser fixada quando este estiver em gozo de férias ou licença-prêmio ou qualquer outro tipo de licença remunerada, o prazo de quinze dias de responsabilidade da empresa, será contado a partir do dia seguinte ao término das férias ou da licença.Assim, caberá ao empregador realizar o pagamento dos primeiros 15 dias contados a partir da data em que o empregado deveria retornar das férias e a partir do 16º dia for o caso, encaminhar o segurado para requerimento do benefício previdenciário.

O ultimo dia trabalhado deverá colocar 01/05/2022 já que os 15 primeiros dias a empresa irá pagar.

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