BANCO DE HORAS - HORAS NEGATIVAS DESCONTAR EM FERIAS

Uma empresa  que trabalho com banco de horas, e tem um funcionário que esta devendo horas essa horas e no próximo mês ele vai tirar férias,
a duvida é:
Essas horas que ele esta devendo pode descontar nas férias dele? se pode descontar como descontar essas horas nas férias? 


essa é uma duvida de um empregador e não to sabendo explicar para ele.

Bom dia Lyde,
Nas férias não podem ser descontadas horas, o que pode ser descontado são dias de faltas injustificadas no período aquisitivo desde que seguindo a regra proporcional:

- Até 5 faltas: sem desconto
- entre 6 e 14 faltas: 24 dias de férias
- entre 15 e 23: 18 dias de férias
- entre 24 e 32: 12 dias de férias
- mais de 32 faltas: não há direito às férias

Obrigada Iara isso me ajudou,

mas no caso desses funcionários que trabalha sobre banco de horas e tem horas devendo para a empresa não pode descontar essas horas dele?
 

Iara, boa tarde!

A empresa tem um acordo por escrito sobre o banco de horas negativo, dizendo como estas horas serão descontadas? Se não tiver, converse para que a empresa faça este "acordo", de preferencia colocando prazo limite para pagamento, forma de pagamento destas....

Enfim, nesta situação, caso não tenha um acordo formalizado, a empresa deverá acordar com o funcionário sobre o pagamento destas horas que já estão em aberto, inclusive se ele aceita zerar ou pagar parte destas horas "informalmente" nos dias de férias, mesmo assim, a empresa ainda corre riscos. 

Espero ter ajudado.

Bom dia Thais!
Vc já leu a Convenção Coletiva da Categoria sobre o que ela define sobre Banco de horas?