x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 654

Gestante com parto prematuro e posterior morte do bebê

Gabriela

Gabriela

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 2 anos Terça-Feira | 21 junho 2022 | 11:58

Sendo considerado parto pela equipe médica (parto prematuro ou parto maduro), confirmado pela emissão de certidões de nascimento ou natimorto, a licença maternidade será de 120 dias. Se for considerado aborto pela equipe médica, neste caso, a licença maternidade será de apenas 15 dias.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.