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Paula Moreira
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Bom dia
O STJ decidiu no repetitivo REsp 1.358.281/SP, entendeu que incide a contribuição, se paga tal verba com caráter de habitualidade.
Se não é habitual, se a pessoa recebeu só durante alguns meses alternados (3 meses no ano), se entende que não incide o INSS?
Agradeço o auxilio
Vanessa Silva
Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal Bom dia!
É difícil ter a garantia que em uma condição futura, o empregado não irá laborar mais em lugares perigosos. Aqui na empresa a verba de periculosidade tem todas as incidência desde a admissão do colaborador, desconheço essa situação de não pagar a verba com incidência se não for habitual...
Paula Moreira
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Oi Vansessa
Pode ser que vá e tambem pode ser que não vá.
Como a incidencia não é sobre possibilidades mas sobre os fatos preciso ter a certeza.
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