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Gustavo
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Recursos Humanos Minha esposa no começo desse ano (16/02/2022) fez a abertura de um MEI para prestação de serviços, a mesma emite as notas fiscais conforme a demanda dos serviços, após 2 meses dessa data descobrimos a gravidez.
Ela está recolhendo todos os meses no prazo (Fev/2022 em diante).
Como fica a questão da licença maternidade (carência para solicitar a mesma). Ela terá direito?
Carla Leme
Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Boa tarde,
Antes de pedir o auxílio-maternidade MEI, é fundamental atentar-se aos critérios exigidos para concessão do benefício. São eles:
Fazer parte de um dos casos mencionados anteriormente;Período de carência de 10 meses, ou seja, o benefício será concedido após a quitação de 10 contribuições mensais ao INSS; De preferência, estar com contribuições mensais em dia.
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Gustavo
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Recursos HumanosCompreendo, mas no caso só irá atingir os 10 meses após o nascimento (previsto para outubro/2022) teria que dar entrada após esse período de carência? é possível sendo posterior ao nascimento
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