x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 85

Sócios pessoa Jurídica JUCERJA

Leonardo Loureiro Mota

Leonardo Loureiro Mota

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 4 julho 2022 | 09:49

Bom dia Prezados, estou precisando da ajuda.

Caso alguém tenha passado por essa situação.

Estamos tentando constituir uma sociedade empresaria LTDA, cujo sócios são Pessoa Jurídica.
A Jucerja esta indeferindo o processo devido a seguinte mensagem: "Comprovar o desenquadra mento das sócias pessoas jurídicas (LC 123/06, art. 3º, 4º)"
Os 2 sócios são EPP, mas em consulta com minha acessória essa lei não impede que os sócios tenham o porte de EPP. essa lei informada pelo julgador é o tratamento jurídico diferenciado.
Como os sócios não estão no simples, não impede os mesmos ter o porte EPP. 
Já anexei o contrato social e CNPJ dos sócios ao processo, na tentativa de comprovação.

Alguém já passou por essa situação, caso sim, como resolveu ?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.