Dispensa/ausência de aviso

Olá, boa tarde.

Estou com dúvida.

Um funcionário será demitido. O empregador solictou que haja um documento dizendo que o empregado não cumprirá o aviso e ele também não irá cobrar.
Mas nesse caso o aviso deve vir por parte do empregado, não é?

Obrigado.

Heitor da Silva Ramos, bom dia.

Correto. A decisão do aviso sempre será pela parte contrária. Se é a empresa que está mandando embora, então é o funcionário quem tem o direito de decidir sobre o aviso.

Contudo, o aviso na dispensa é um direito irrenunciável por parte do funcionário. Desta forma, se o funcionário decidir cumprir o aviso, ótimo. Se ele decidir "não cumprir", você tem algumas alternativas:

(1) a data do aviso corre normalmente, sendo lançadas as faltas injustificadas caso o funcionário não compareça no serviço;
(2) a data do aviso corre normalmente, sendo interrompido e a rescisão calculada na data da apresentação de carta de obtenção de novo emprego por parte do funcionário;
(3) realização de aviso prévio "retroativo" (não previsto em legislação, mas praticado nessas situações, com a conveniência do empregado), onde você coloca a data de início do aviso a tantos dias que se fizerem necessário lá atrás e ai o aviso e por consequência a rescisão e o calculo de suas verbas serão feitas já com a data atual.

Boa tarde, Yuri.
Ele nesse caso quer uma 4 opção, rs.

Funcionário X desejou não cumprir o aviso prévo tal tal... e a empresa não irá realizar nenhuma desconto.
(o empregador quer uma declaração)

Ele está demitindo, realizaram um acordo, que o funcionário não vai precisar cumprir o aviso, e o patrão também não pagará.
Mas ele quer algo formalizado. 

Agradeço pelas informações acima. Resposta salva aqui. Ótimo restante de semana!

Heitor da Silva Ramos, boa tarde.

Então você terá que fazer conforme o item (3), pelo menos irá ficar dentro da "legalidade", com base na legislação trabalhista atual.

Você pode até fazer tal declaração, contudo, ela não terá nenhum efeito, pois conforme falei, o aviso é um direito irrenunciável.

Disponha colega.

Boa tarde, o empregador não quer que ele cumpra o aviso? se o empregador ta demitindo e não quer que ele cumpra o aviso, o empregador o indeniza.

Em caso de o empregador estar demitindo, é obrigatório o aviso ser trabalhado ou indenizado... 
A melhor solução é emitir o aviso trabalhado retroativo, acredito que como faz parte de um acordo, o funcionário não irá se negar de assinar..
Eu daria as duas opções ao funcionário, "fazer retroativo e sair hoje ou trabalhar mais um mês de aviso"

Muito obrigado , pessoal!
Ótimas informações.