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SCP Erro Esocial

Samara Nunes da Costa

Samara Nunes da Costa

Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal
há 2 anos Quinta-Feira | 7 julho 2022 | 16:32

Ola ! Tenho uma SCP que preciso fechar o eSocial e DCTF Web sem movimento. No portal ao fechar a folha não dá erro, apresenta que em breve constará como fechada, mas ja tem dias o mesmo assunto e quando volto no portal a folha no eSocial está aberta, com isso não fecho eSocial, nem DCTF Web. Mais alguém com esse problema?

Samara Nunes da Costa

Samara Nunes da Costa

Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal
há 2 anos Terça-Feira | 12 julho 2022 | 13:38

Caros,
Caso interessem, no portal do eSocial e no suporte do sistema responderam que havia a necessidade de criação de um CAEPF vinculado ao CPF do sócio, o que não faz sentido considerando que a SCP possui CNPJ. Insisti a pesquisa junto a consultoria juridica que concluiu o que me fez mais sentido:


"Com base no Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0, apessoa jurídica que for sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP) deverá declarar as informações referentes à SCP no seu CNPJ, todavia,
separadamente das suas próprias informações.
Assim,a SCP não possui CNPJ próprio, devendo ser informado no CNPJ da sócia ostensiva
através das Lotações Tributárias. 

Nãohá abertura de CAEPF neste cenário.
 
Resposta complementar:
 
Assim,novamente, a SCP é uma sociedade sem personalidade jurídica, logo não pode ter
CNPJ, o procedimentoantes era realizado de forma equivocada.
Ademais,será mencionado a lotação tributária desta SCP no evento S-1005 (Tabela de
Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) e no evento S-1020
(Tabela de Lotações Tributárias). 


 

Edna

Edna

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 27 abril 2023 | 11:45

Samara bom dia! Estou a dias tentando cadastrar uma SCP e tudo o que pesquisei é que precisa ter um CAEPF, porém ao cadastrar o CAEPF não tem a atividade que está no CNPJ Cnae 6463800. Como você procedeu ??

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