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Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Administrativo Uma dúvida um funcionário trabalhou na empresa durante o período de nove anos e saiu via acordo.
Após essa saída logo em seguida foi registrado e trabalhou por 5 meses se ele for dispensado tem possibilidade de receber seguro ?
Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia,
Os requisitos para receber o seguro desemprego são:
- Pela primeira vez, o trabalhador precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT.
- Pela segunda vez, precisa ter trabalhado por 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à demissão.
- Pela terceira vez e nas demais, precisa ter trabalhador no mínimo 6 meses.
O prazo entre um pedido de seguro outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.
Se o acordo foi feito conforme o Art. 484-A da CLT, ele não teve direito ao Seguro Desemprego, ou seja, não poderá ser levado em consideração para contagem.
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