Rafaela dos Santos Almeida
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Olá pessoal,
Me surgiu essa seguinte dúvida e que lendo algumas matérias na NET, informa que:
A participação da Empresa no PAT é obrigatória?
Não. A adesão ao PAT é voluntária. Porem alertamos que caso a empresa conceda benefício alimentação ao trabalhador e não participe do Programa deverá fazer o recolhimento do FGTS e INSS sobre o valor do benefício concedido para o trabalhador.
Diante, dessa dúvida, mesmo eu pagando a alimentação em cartão eu ainda preciso incidir INSS e FGTS sobre este valor?