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Afastamento empregado Auxlio doença negado pelo INSS

CLEUNISCE DE SOUSA SANTOS

Cleunisce de Sousa Santos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 22 agosto 2022 | 12:17

Boa tarde, 
Qual providencia o empregador deve tomar no caso de um funcionário afastado por Auxílio Doença e após o prazo, o funcionário, pedir prorrogação
do beneficio e o mesmo foi negado pelo INSS.
O funcionário alega que não pode retornar ao trabalho, no entanto não apresentou novos atestados, não compareceu a empresa para o retorno, foi convocado
pela empresa por carta, e não compareceu.
O mesmo entrou com recurso no INSS e ainda não foi julgado, enquanto isso está ausente do trabalho.
A empresa pode demitir esse funcionário?
Desde já agraeço.

GUSTAVO KRACHESKI

Gustavo Kracheski

Prata DIVISÃO 5, Gerente Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 25 agosto 2022 | 16:59

Boa tarde,

Manter o empregado afastado até sair o resultado do recurso no INSS.
Recurso do benefício foi deferido, aguardar a cessação para efetuar o desligamento (verificar possível estabilidade quando do retorno do auxílio doença junto ao sindicato da categoria).
Recurso foi indeferido, consultar o médico da empresa para apontar a possibilidade do retorno ou não, para futuro desligamento.

Juliana Rumão

Juliana Rumão

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Sexta-Feira | 26 agosto 2022 | 10:27

Bom dia! 

Tive o mesmo caso na nossa empresa

A colaboradora está gravida e com problemas de ansiedade e o INSS negou o afastamento dela e disse que ela deveria voltar ao trabalho.
A orientação jurídica que tivemos é que ela passa-se pelo médico do trabalho, enviamos ao medico do trabalho com o laudo médico e o resultado da pericia dela o médico do trabalho afirmou que ela não tem condições de trabalhar. Ela está entrando com um recurso contra o INSS e continua afastada, mesmo sem beneficio do INSS porém nos temos o atestado do médico do trabalho dizendo em laudo que ela não tem condições de voltar ao trabalho.

Eu acho melhor o seu funcionário passar pelo médico do trabalho até para você se respaldar de problemas futuros. 

A Arte de Desenvolver Pessoas .

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