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Najla
Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Administrativo Olá,
Favor, solicito orientação referente a seguinte situação: Em um feriado municipal alguns funcionários serão deslocados para prestar serviço em uma cidade próxima e que não será feriado. Mediante a isto, para os funcionários alocados em outra cidade, devermos considerar o pagamento de hora extra?
Maria Paula Rahn
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário Boa tarde!!!
Com certeza sim, terão que pagar as horas extras. Visto que o colaborador trabalha na empresa da cidade em que há o feriado.
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade Najla, boa tarde.
A jurisprudência tem sempre levado em consideração para essas situações o LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contudo, essa condição somente se aplica para trabalhos contínuos.
Quando o trabalho é esporádico, um dia em uma cidade, outro dia em outra, o local que deve ser considerado é sempre o da sede da empresa, logicamente para não haver a manipulação do não pagamento das horas extras devidas.
Rose Silva
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal boa tarde,
Entendo que teríamos como base o local fixo da prestação de serviços que no caso citado ( seria onde está o feriado municipal) , está convocando os mesmos para prestar serviços em outra cidade , então faz jus ao pagamento das horas extras.
Ideal também consultar o jurídico da empresa , bem como , a CCT .
Marcelo Alencar
Iniciante DIVISÃO 1, Analista ContabilidadeSim... Terão que efetuar o pagamento como hora extra.
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