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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Mudança de Função seguida de prejuízo a saúde do colaborador.

Adriano Lopes da Silva

Adriano Lopes da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 30 agosto 2022 | 12:29

Boa Tarde! Prezados colegas, preciso de seu auxílio quanto a orientação a ser passada na seguinte situação: 
- Colaborador sofreu desvio de função "estoquista", para "auxiliar de produção", sem realizar exame de mudança de função. Por medo de perder seu emprego, se sujeitou a situação. Porém, após 15 dias trabalhando nesta função, teve de se afastar em 24/08 com atestado de 1 dia com CID M 54.5.
Nos dias 25 e 26/08,permaneceu em casa, devido as dores não terem cessado, porém, não retornou ao médico. 
Em 29/08, retornou ao médico e recebeu atestado de 15 dias também com CID M54.5. Detalhe, a empresa não fornece plano de saúde. Todos os gastos tem sido por conta deste colaborador (consultas, exames e medicamentos).
Pergunta, este colaborador deve acionar a justiça do trabalho de imediato, uma veza que essa mudança ocasionou lesão já atestada pelo médico? Ou, qual orientação os colegas podem me repassar por favor? Desde já agradeço!

ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2022 | 17:01

Adriano Lopes da Silva

Salvo engano, o funcionário estaria sendo rebaixado do seu cargo, o que é proibido legalmente.
Assim, para a empresa evitar problemas, voltaria o mesmo para sua função de origem. 
Caso o funcionário se sinta lesado, ele pode entrar com um pedido de rescisão indireta.

Atenciosamente
Eliane Rezende

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