Gustavo Junqueira
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Determinado contribuinte individual, presta serviços por meio período, a uma entidade filantrópica, recebendo a importância de R$ 4.500,00. Consequentemente recolhe R$ 900,00 de INSS, ressaltando que o limite de contribuição nesta modalidade é de R$ 1.417,44 (20 % sobre R$ 7.087,22).
Ocorre, que decidindo trabalhar como empregado no tempo excedente, receberá R$ 4.800,00 mediante contrato com CLT. Assim, contribui de INSS com a importância de R$ 508,18 (( R$ 4.800,00 x 14 %)- R$ 163,82 ).
Diante do exposto, a dúvida é: a limitação de sua contribuição do INSS como contribuinte individual, deverá restringir ao teto como empregado, que é de R$ 828,38 ou a importância de R$ 1.417,44 ?