RPA Recibo de Pagamento Autônomo

Olá Pessoal!

A empresa que trabalhou começou a contratar alguns serviços autônomos e é a primeira vez que trabalho com isso. A minha dúvida é:

Há alguma forma do RPA não passar pela folha de pagamento?

Desde já agradeço a atenção dos colegas.

Bom dia Vinicius,
Infelizmente não, já que o RPA tem recolhimento de INSS e dependendo do valor do serviço tem recolhimento de IR também.

Atenciosamente,
Tatiane Menezes

Tatiane Menezes, obrigado pela rápida resposta!

Você tem a lei que diz respeito a isso? Vou precisar apresentar para Diretoria.

Segue Vinicius,

Com base na Lei no 4.886/65 com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420/92, as atividades dos representantes comerciais autônomos é exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, desempenhando em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para realização de negócios

O RPA é o documento que formaliza a contratação de uma pessoa física para prestar serviços à empresa. Toda vez que uma empresa recorre ao trabalho de um profissional autônomo ou freelancer sem CNPJ, ela deve emitir um RPA para registrar os valores pagos e recolher os devidos impostos.