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Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento

ALINE ANGELICA DE CARVALHO

Aline Angelica de Carvalho

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 1 ano Segunda-Feira | 19 setembro 2022 | 17:57

Boa tarde pessoal!
Preciso de uma ajudinha da galera do DP...
A data base para débito do montante de empréstimos consignados de uma empresa é todo dia 10, portanto neste mês foi debitado no dia 10/09, a quantia. 
Minha dúvida é: o desconto deve ser feito na folha do mês 09/2022, ou deveria ter sido feito na folha do mês 08/2022 (pag. 5º dia útil do mês 09/2022)?

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Segunda-Feira | 19 setembro 2022 | 18:00

Boa tarde Aline,
Creio que não exista uma legislação para tal, aqui na empresa se o pagamento do consignado entre empresa e banco é dia 10/10/2022 (por exemplo), descontamos do colaborador na folha de Setembro (com pagamento no 5º dia útil de outubro). Primeiro descontamos do colaborador para depois compensar o banco.

ALINE ANGELICA DE CARVALHO

Aline Angelica de Carvalho

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 1 ano Terça-Feira | 20 setembro 2022 | 09:19

Iara, bom dia!
Muito obrigada pela ajuda.
Encontrei um embasamento,   no art. 2º, VII, da Lei 13172 (abaixo). Mesmo o embasamento não deixando claro o momento em que deve acontecer o desconto (por conta da conjunção "ou"), vou considerar a folha de competência, assim como você demonstrou.  Considerando também que, contabilmente, o fato gerador da "dívida" será o contrato, que normalmente é firmado com 45 a 60 dias antecedentes ao primeiro desconto na competência. 
Por gentileza, se houver algum colega que discorde desse proceder, ou que faça de forma diferente, poderia contribuir para o entendimento dessa questão?

VII - desconto, ato de descontar na folha de pagamento ou em momento anterior ao do crédito devido pelo empregador ao empregado como remuneração disponível ou verba rescisória o valor das prestações assumidas em operação de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento mercantil;

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