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Falecimento de empregador com funcionária grávida

Luma Cordeiro Silva

Luma Cordeiro Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 4 outubro 2022 | 21:40

Olá colegas, boa noite!
O empregador (não é doméstico) faleceu e tem uma funcionária registrada e está com 5 meses de gravidez. Como proceder diante disso. Podemos fazer a demissão? E a estabilidade? Ficarei muito grata com essa ajuda. 

Maria Paula Rahn

Maria Paula Rahn

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 1 ano Quarta-Feira | 5 outubro 2022 | 08:23

Luma, o herdeiro terá que indenizar todo o tempo restante maIs a licença maternidade.
As férias e 13º serão contadas sobre o tempo total.

Exemplo:

A funcionária está grávida de 5 meses - o herdeiro pagará mais 4 meses da gestação e 4 da licença maternidade.

Tempo.: suponhamos que até o 5º mês de gravidez ela esteja com 2 anos de registro, para rescisão contará 2 anos e 8 meses.

Atenciosamente.

A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável.

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