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Anexo IV sem prolabore/folha de pagamento

Rodrigo Henrique Dias

Rodrigo Henrique Dias

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 1 ano Segunda-Feira | 10 outubro 2022 | 15:17

Boa tarde pessoal,
Um cliente está abrindo um escritorio advocaticio que será tributado pelo anexo IV.
Porém ele sendo advogado, ele diz que não quer retirada de pro-labore e assume os riscos.

Agora quanto à CPP, como fica?
Recolhe mesmo sem ter retirada de pro-labore ??
Alguem tem algum caso parecido?

Alex Santos

Alex Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 10 outubro 2022 | 16:23

Prezado colega,

O seu cliente está assumindo o risco da Receita Federal considerar que todo valor retirado por ele da empresa poderá ser considerado como tributado para fins de IR, mas já que mesmo explicando isso ele assume os riscos, peça essa informação por e-mail e salve na pasta do seu cliente, assim você e seu escritório ficarão resguardados caso futuramente venha uma notificação e ele acuse vocês de não terem orientado como acontece muito.

Sobre o CPP, ele irá incidir sobre a remuneração a título de pró-labore, não havendo remuneração não haverá CPP.

Alex Santos
Contador
Salvador/BA
Rodimar Graf

Rodimar Graf

Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal
há 1 ano Segunda-Feira | 10 outubro 2022 | 16:29

Boa tarde!
Acredito que neste caso não recolhe nada, pois ele vai assumir o risco.
No caso de Fiscalização por parte da Receita, será cobrado a CPP + Contribuição Individual.

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