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Pagamento em feriados

Mariana Souza Tinoco Lessa

Mariana Souza Tinoco Lessa

Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 13 outubro 2022 | 16:00

Olá!
Sou coordenadora de uma academia em Campos dos Goytacazes e funcionamos enquanto comércio. Todos os nossos professores possuem carteira assinada. Estou passando essas informações, pois surgiram dúvidas quanto ao feriado da próxima segunda feira, 17/10, dia do comércio. Gostaria de saber se esses professores também estão respaldados para esse feriado em específico, no caso, sem a obrigatoriedade de trabalho - conforme decreto municipal - ou aptos a receberem por esse dia de forma dobrada, da mesma forma que recepcionistas ou funcionários de serviços gerais?
Fico no aguardo.
Att.

Matheus Carmo

Matheus Carmo

Iniciante DIVISÃO 3, Autônomo(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 13 outubro 2022 | 16:49

Boa tarde Mariana.

No dia 17/10 é feriado oficial no seu município?  Verifique no site da prefeitura se a data será considerada feriado municipal.
Caso seja, então sim, os professores terão direito ao recebimento dobrado (ou acrescido de percentual defino em convenção), exceto nos casos de trabalhos em turnos de 12x36.

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