Matheus, como vai ? Espero que tudo certo. Vamos lá:
1-O colaborador trabalhará menos que 44h semanais?
2- O colaborador trabalhará menos que 8horas p/ dia?
3- O colaborador terá um dia de descanso na semana, sendo este preferencialmente aos domingos (ao menos 2 vezes por Mês)?
Se a resposta for sim para todas, não há problema algum.
Agora, fiquei confuso quando se referiu a 30h semanais, até pesquisei pra ver se tinha algo novo... Mas, porque citou 30h semanais? é alguma limitação de jornada interna da empresa?
REEDIT
Deve estar a falar de estagiario. Sendo assim, a resposta seria não. Sobre pena de ser caracterizado vinculo empregaticio.