ATESTADOS INTERCALADOS - POSSO AFASTAR?

Boa tarde,
Empregado apresentou dia 13/09 atestado de 10 dias, no término voltou as atividades, quando foi ontem dia 18/10, trouxe outro de 10 dias também, os dois com o mesmo CID. Posso fazer a somatória dos 2 e afastar o mesmo?

Daiana, boa tarde.

Atestados médicos intercalados, decorrentes do mesmo problema de saúde, desde que emitidos dentro do período de até 60 dias, podem sim ser objeto de solicitação de benefício.

Assim dispõe o artigo 75, parágrafos 2º e 4º do Decreto nº 3.048/99:

Art. 75.  Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário.
2º Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social.
4º Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento.

Yuri Aquino,

Obrigado pelo retorno.
Ai no sistema como que lanço? Como um período foi em Setembro e o outro agora em Outubro? Nunca passei por isso antes, terei que lançar cada atestado em seu respectivo período?
Reabro a folha de setembro, e lanço do dia 13 a 22/09  e agora na folha de Outubro lançar do dia 18/10 a 27/10 isso?

*Ai no sistema como que lanço? Como um período foi em Setembro e o outro agora em Outubro? Nunca passei por isso antes, terei que lançar cada atestado em seu respectivo período?

Exatamente.

Não  muda nada  no lançamento de atestados o fato de ser intercalados, você lança cada atestado em seu respectivo período. A unica coisa que a partir do 15 dia  o funcionário tem que dar entrada no INSS, só comunique a ele,  mas porque já não foi lançado? Funcionário entregou depois?

Pelo que entendi, não foi lançado. Algumas empresas cometem o erro de só lançar atestados a cima de X dias, estipulados por elas mesmo. Não preciso nem falar que o tempo "economizado" não vale nem um pouco a pena. Não sei se é o caso.

Adelita, 

Foi exatamente o que Victor citou, devido o atestado ser  de 10 dias, não foi lançado em Setembro, ai agora que a "bucha" chegou pra mim.
Posso reabrir o período e lançar normalmente, no mês 9?

Daiana

Pode sim, não vai ter diferença de impostos, vai ser tranquilo.

Adelita
Muito obrigada pela ajuda ! 

Daiana, boa tarde.

Somente para reforçar o que os colegas falaram a cima, nunca deixe de lançar atestados, nem que seja de 1 dia. Não sei se o seu sistema faz isso, mas eu uso Domínio e ele separa as rubricas de dias normais trabalhados e dias justificados com atestado, o que deixa bem claro para o colaborador o que aconteceu naquele mês.

Além disso, dependendo da situação, o evento deste afastamento deve ser obrigatoriamente enviado ao eSocial, o que, sem a inclusão no sistema, torna a situação mais perigosa ainda.

Yuri Aquino, 

Sim, estão corretos, foi uma falha nossa aqui.

Estou com mais uma duvida, 
No meu sistema tem o campo de afastamento - período pago pela empresa - inicio e término. As informações de afastamento vou lançar no mês de Outubro, é isso? 

E qual data de inicio e término do período pago pela empresa eu preencho? Estou perdidinha  :(

Daiana,

Os afastamentos você vai lançar, conforme já comentado por algum colega a cima, nos períodos exatos em que os atestados ocorreram.

Em relação as datas de pagamento da empresa, serão os primeiros 15 dias, ou seja, todo o primeiro atestado de 10 dias e 5 dias do novo atestado, que se as minhas contas estiverem corretas, termina dia 22/10. Do dia 23/10 ao dia 27/10 será o período de solicitação de benefício junto ao INSS.

Yuri Aquino, 

Obrigado, eu acabei de fazer isso aqui. 
Agora peço para o empregado agendar a pericia no MEU INSS, precisa entregar alguma declaração pro mesmo?

Boa tarde
funcionario teve atestados picados do dia 01/03 até dia 23/03(2 dias + 3 dias + 2 dias, etc)... nesse meio tempo, trabalhou apenas dia  06/03, e hoje, dia 24/03 trouxe atestado de 90 dias... 
o que coloco como ultimo dia trabalhado no documento que entrego pra ele encaminhar ao INSS?
o dia 06/03, que é o unico dia que veio nesse periodo todo,
ou coloco dia 28/02, pra contar afastamento pro inss desde o primeiro atestado do dia 01/03?

Bom dia, pessoal,

Estou com a mesma dúvida da Tatiana.

Como você resolveu Tatiana, chegou num consenso? Alguém mais sabe dizer?
Não sei qual dia colocar como sendo o DUT.

Obrigada.