Redução de Carga Horaria e 2ª Parcela do 13° salário

Olá a todos !

Tenho um funcionário que recebeu o adiantamento da 1ª parcela do 13° salário e agora pediu a redução da carga horaria. Entretanto pelos calculos ele não receberia a 2ª parcela. Como fazer ? Alguém já passou por isso?

Olá;

Redução carga horária até ai tudo bem, mas pra ele não ter direito a segunda parcela é porque provavelmente vc reduziu também o salário dele correto? acho melhor rever a redução salarial e pagar o décimo normalmente, minha sugestão, mas também poderia consultar teu jurídico ou assessoria pra esclarecer bem, pois redução salarial é inconstitucional.

O salário reduziu pois houve a redução da carga horária, a pessoa passou de 24 horas semanais para 16 horas semanais.
Mas vou procurar o jurídico.

Melhor à se fazer é consultar sua assessoria juridica. Nunca presenciei uma situação idêntica , mas não vejo problema em 2ª parcela estar zerada, quando focamos apenas nos recebiveis do colaborador. Me preocupa é os repasses dos encargos e tributos, ou seja, em como irá descontar do colaborador. Não considero um problema a carga horária, vide que estás a reduzir a carga horaria, a proporção salarial ainda se mantém.

Marilídia Domingues só  complementando.

Mesmo com redução da carga horária tem que ter cuidado em relação a isso, existe correntes doutrinarias, dizendo que isso é possível outras já não tomando como base os artigos 9º e 468 da CLT e o artigo 7º, inciso VI da CF que afirmam que ainda que o empregado requeira a redução proporcional da sua jornada e salário, tal alteração não seria válida em razão de ser prejudicial ao empregado, devendo ser mantido o salário original, ainda que reduzida a jornada.

Obrigada