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GERAR APENAS INSS PARA FUNCIONÁRIO

Francielen Oliveira

Francielen Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Gerente Administrativo
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 11:29

Bom dia a todos!

Gostaria de tirar uma dúvida, existe a possibilidade de recolher 2 meses apenas de INSS para um funcionário, sem gerar a folha e FGTS?

A funcionária tem um atestado com prazo indeterminado e estava afastada pelo INSS, porém o mesmo deu alta para ela e ela vai recorrer tendo em vista seu estado de saúde, e o advogado solicitou que seja feito somente o recolhimento desses 2 meses de INSS. Será que é possível realizar esse recolhimento?

Fabiano A. Domingos

Fabiano A. Domingos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 27 outubro 2022 | 09:41

Bom dia!

Sim, não há problema nenhum assim funcionária fica assegurada. Apenas observando: Não concordo em não pagar o salário da funcionária pois foi divulgado: "art. 30, §3º, da Lei 11.907/2009. Ainda que o empregado não consiga retomar de maneira efetiva a sua função, ele tem o direito de ser realocado em outro posto compatível com sua capacidade momentânea."  Entendo que a empresa deva pagar o salário da funcionária nesse período, assunto já discutido no TST. Apesar de não ser vantajoso para a empresa.

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