Paulo Geovane Severo
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Sou pensionista do INSS, e pretendo voltar ao mercado de trabalho, poderei ter a minha carteira assinada sem perder a qualidade de pensionista, qual art. posso ter esse embazamento?
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Paulo Geovane Severo
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Sou pensionista do INSS, e pretendo voltar ao mercado de trabalho, poderei ter a minha carteira assinada sem perder a qualidade de pensionista, qual art. posso ter esse embazamento?
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Paulo, não tenho aqui o embasamento q vc solicita mas, até mesmo o aposentado pelo regime do INSS pode retornar ao mercado de trabalho - ou nem sair dele - se decidir aposentar-se por tempo de contribuição, a pensão (normalmente por morte do conjuge, imagino que seja o caso) é devida independente de vc ser ou não contribuinte da previdência.
Entre no site da Caixa Econômica e verifique.
Espero ter ajudado.
Zenaide Carvalho
Articulista , Instrutor(a) Paulo, exceto se for por Aposentadoria por Invalidez é que você não pode ter outro vínculo de trabalho, já que está aposentado justamente por não ter capacidade laborativa.
Leia a Lei 8.213/91, que fala dos benefícios previdenciários, a lei 8.212/91 que fala do Plano de Custeio da Previdencia (onde diz que o aposentado que volta a trabalhar é contribuinte obrigatório) e mais o Dec. 3.048/99 que é o Regulamento da Previdência Social, se quiser aprofundar-se no assunto.
Pedrinho Durau
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