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Jp
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal Boa tarde!
Estou com uma dúvida. Temos uma empregada que o bebê nasceu de 6 meses, e depois de uma semana do nascimento veio a óbito. Neste caso a empregada tem direito a licença maternidade dos 120 dias, correto?
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
Adelita
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Isso mesmo tem direito sim.
Decreto nº 3.048/1999 , art. 93 , § 5º; e Instrução Normativa INSS nº 128/2022 , art. 358 , § 1º
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