Cintia Pires Rodrigues
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Olá Pessoal, boa tarde!
Tudo bem?
Caríssimos, poderia me informar por gentileza se é possível que uma empresa de natureza jurídica Código 234-8 Empresa Simples de Inovação), contrate empregados e estagiários.
Se sim, existe um limite de empregados ou estagiários que pode contratar? ou alguma outra particularidade?
Este tipo de empresa é nova pra mim, e existem muitas dúvidas na área. A empresa foi aberta pelo portal INOVA SIMPLES e pós aberta foi aderida ao regime Simples Nacional. No perguntas e respostas da Receita não há esclarecimento sobre esses aspectos trabalhistas. Se puderem me direcionar onde posso encontra embasamentos legais, orientações e procedimentos pertinentes ao DP com relação a empresas desse tipo, eu ficarei muito grata.
Um abraço e saúde a todos.
De já agradeço pela atenção.