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Regina Magalhaes

Regina Magalhaes

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 18 novembro 2022 | 16:33

Boa tarde a todos,
Alguém pode me ajudar?
A empregada domestica aposentou dia 09/11/2022, não sei como colocar a causa na rescisão contratual no esocial domestico, já que não existe essa opção 'aposentadoria". Ela não terá aviso previo e nem o empregador terá que pagar, mas no sistema calcula quando coloco por exemplo acordo entre as partes, afffff estou perdidíssima. 

Valdir S. Luz

Valdir S. Luz

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 21 novembro 2022 | 09:05

Bom dia, Regina,
Não tem no e-Social o motivo de rescisão por aposentadoria, não é motivo de rescisão de contrato de trabalho.
Doméstica pode continuar prestando serviço normalmente se é o desejo dela e, o contrato de trabalho segue independente da aposentadoria.

Se a doméstica não deseja continuar prestando serviço deve pedir demissão e, se o empregador não desejando mais manter a doméstica realiza demissão seguindo os trâmites normais de desligamento, conforme o motivo informado da rescisão.

Valdir Luz

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