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Jp
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal Bom dia!
tenho uma empregada que entrou em afastamento o pelo inss faltava 40 dias para fechar o período aquisitivo de férias 2021/2022. permaneceu afastada de 25/03/2022 a 10/12/2022. Neste caso o afastamento dela superou 180 dias. Ela perde o direito as férias 2021/2022, correto?
Adelita
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Não perde!
Os seis meses tem que ser dentro do mesmo período aquisitivo. Artigo 133, Inciso IV CLT
Jp
Prata DIVISÃO 2, Analista PessoalMuito obrigada!
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Jp,
O direito ja adquirido não perde, porem como ela passou mais de 180 dias, a data para uma nova contagem sera a partir do retorno da mesma.
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