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Restituição (ou compensação) de pagamento a maior de INSS

Adriano Rabello

Adriano Rabello

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 1 ano Segunda-Feira | 19 dezembro 2022 | 14:54

Prezados, boa tarde

um cliente nosso acabou de perceber que ele pagou duas vezes a mesma guia do INSS (a nova guia, o DARF com código de barras do eSocial, com código de recolhimento 1082), sendo uma no dia 06/12 e outra agora no dia 17/12.

Alguém poderia me orientar a requerer a restituição ou compensação deste valor?

JACQUELINE NASCIMENTO

Jacqueline Nascimento

Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 21 dezembro 2022 | 11:09

Bom dia Adriano, eu sugiro você realizar a compensão para a proxima guia, tendo em vista que demora até cinco anos para a receita devolver o dinheiro na conta (colegas, me corrijam se eu estiver enganada). 
A restituição você precisa ir no ecac - restituição e compensação - acessar o perd comp web - declaração de compensaçao - documento retificador (não) - "pagamento indevido ou maior" ou "pagamento indevido ou maior - esocial" (nesse você precisa verificar caso tenha sido pelo e-social ou nao) - apelido (seria o nome que você gostaria colocar para encontrar essa declaração depois) - "o credito será detalhado nesse documento" - (aparece uma guia sobre inconstitucionalidade, "não") - 
Passo 1: Você precisa identificar o pagamento realizado em duplicidade, na DARF INSS, tem o numero de codigo, com ele você consegue informar o documento e o sistema já puxa, Identificação de Credito. 
No detalhamento, acredito que apareça os codigos de recolhimento, você precisa colocar exatamente como parece no documento (não consigo lembrar o que vem exatamente aqui).
Depois no demonstrativo de credito, ele vai puxar os valores da guia paga, taxa selic. ..  O valor do credito, você precisa colocar o valor atualizado, junto com a taxa selic.
Passo 2: Informar e Ordenar Debitos - aqui acredito que as informaçoes que já foi preenchida elas aparecem aqui, caso não apareça, você precisa informar o valor do credito novamente. 
Passo 3: Informar Dados Gerais - É o responsavel que está requerendo a compensação, é importante colocar as informações, não é obrigatório  colocar o CRC.
Passo 4: Verificar pendencias - Aqui, todas as informações que você colocou serão verificadas, caso dê algum problema, mostra onde você precisa corrigir. 
Passo 5 : Enviar Documento - Caso não tenha pendencias, só enviar. Salva o documento de solicitação do perd/comp.

A solicitação está concluida. 
Você consegue acompanhar pelo caminho, ecac - restituição e compensação - Consultar processamento - perd/comp.
*Quando você realizar o envio do fechamento da outra folha para a compensação, você precisa informar o perd/comp para a compensação, depois você transmiti a folha, ou você assina a folha, informa o perd/comp e depois retifica e assina de novo. Mas antes, você precisa preencher as informações de compensação, em cada codigo com os valores que serão compensados em cada um para abater. Caso "sobre" os valores, você pode usar na darf de outro mês tambem.*
 
Eu fiz duas vezes, deu certo, mas não lembro o final com clareza. 

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