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Intenção de não renovar o contrato

Karolaine Maria de Oliveira Silva

Karolaine Maria de Oliveira Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Agente
há 1 ano Quarta-Feira | 28 dezembro 2022 | 10:29

Entrei numa empresa dia 26/09 em vaga temporária na qual houve prorrogação até 01/02. Assinei a prorrogação mas não tenho mais interesse em permanecer na empresa e a alguns dias a coordernadora deu a possibilidade de quem não quisesse permanecer, informar e o contrato seria encerrado em 31/12. Fiz a solicitação e o RH da empresa quer que eu faça uma carta de próprio punho onde deixo descrito que o contrato está sendo encerrado por solicitação de parte do empregado. Neste caso, eu recebo todos os meus direitos como se a empresa estivesse me desligando? Ou eu recebo como se estivesse solicitando o desligamento?

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 28 dezembro 2022 | 11:23

Pela legislação, se você pediu desligamento, vai ter  suas rescisão nos moldes do pedido de demissão.

Mas assim, se o seu contrato for nos termos de contrato temporário mesmo, você só não receberá a multa rescisória e  não terá direito ao saque FGTS. Não haverá desconto de aviso ou multa como nos demais contratos, no contrato temporário não há essa situação.



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