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Duvidas Comissão

Leonardo PS

Leonardo Ps

Iniciante DIVISÃO 1, Garçom
há 1 ano Quinta-Feira | 29 dezembro 2022 | 11:23

Trabalho em restaurante e estou com algumas duvidas.

Recebo salario + comissão, gostaria de saber se as verbas rescisórias são em cima do valor do meu salario ou do salario + comissão?
Gostaria de saber se ainda é correto o desconto de 33% em cima das comissões?
E também gostaria de saber para qual finalidade é esses 33%?

Obrigado. 

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 29 dezembro 2022 | 13:48

Leonardo Ps

Sim, comissão soma-se na base calculo para a rescisão.

Sobre o desconto, desconheço na legislação. Fui procurar e tem uma lei que permite desconto mas é de gorjetas, a  Lei nº 13.419.

Pode ser que na convenção coletiva tenha algo (a convenção de sua categoria pode prever situações diferentes na que constem na CLT) , mas acho dificil prever algo assim, a não ser que tenha alguma condição.

Vamos ver se mais algum colega comenta.

Agora que vi que você é Garçom, então deve ser isso, o desconto de gorjetas que a empresa usa para custear despesas previdenciárias, conforme lei que mencionei.

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