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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Miriam

Miriam

Iniciante DIVISÃO 2, Técnico Laboratório
há 1 ano Sexta-Feira | 13 janeiro 2023 | 08:47

Bom dia
Estou em licença maternidade e teria que fazer o exame do retorno ao trabalho antes de sair de férias, mas mudei de cidade e vou pedir demissão.Mas já recebi o valor das férias como proceder meu pedido de demissão tenho que fazer o exame de retorno e esse valor vou ter que devolver a empresa?

Lyncon Aguiar

Lyncon Aguiar

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 1 ano Segunda-Feira | 16 janeiro 2023 | 16:45

Boa tarde Miriam,

Com a alteração da NR-07 em 2022, não será necessário realizar o exame de retorno ao trabalho após a licença maternidade. Em relação as férias, não é necessário devolver o valor para a empresa! A diferença é que as mesmas não constarão na sua rescisão, ou eles cancelam as férias e descontam o valor já pago.

Abraços.
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Lyncon Aguiar
Gestão de RH | Direito do trabalho
Linkedin: /in/lyncon-aguiar/

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