Eluana Gonzaga da Conceição
Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Marketing A empregada entrou de licença maternidade no dia 27/10/22 e terá terminado em 28/02/23.
Não é possível que seja mandada embora, porém gostaria de saber se pode ser feito um acordo?
respostas 1
acessos 88
Eluana Gonzaga da Conceição
Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Marketing A empregada entrou de licença maternidade no dia 27/10/22 e terá terminado em 28/02/23.
Não é possível que seja mandada embora, porém gostaria de saber se pode ser feito um acordo?
Jéssica Martignago Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Agente Recursos Humanos Eluana Gonzaga da Conceição, bom dia
A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Então para ser demitida ela teria que trabalhar pelo menos um mês após o seu retorno. Ou pegar 30 dias de férias.
E o acordo se for o que consta na lei, ainda assim precisa seguir a regra de estabilidade que ela tem.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.