Ivanildo Francelino de Assis
Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) ContabilidadeQuais os documentos que a viúva deve apresentar para receber a rescisão, do marido, que era empregado doméstico e faleceu?
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Ivanildo Francelino de Assis
Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) ContabilidadeQuais os documentos que a viúva deve apresentar para receber a rescisão, do marido, que era empregado doméstico e faleceu?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Ivanildo, bom dia.
Nesse caso, e através da Certidão expedida pelo INSS, onde constará os dependentes habilitados, veja a matéria no link abaixo
https://www.pontotel.com.br/rescisao-por-falecimento-do-empregado/
12.99768.5454
Ivanildo Francelino de Assis
Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Contabilidade Grato Carlos Alberto,
Eu tinha dúvidas, e pensei que poderia só com a Certidão de Óbito.
Abraços.
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Ivanildo,
Infelizmente somente com a certidão.
Bernardo de Souza
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal O mais certo a se fazer é realizar depósito judicial em caso de rescisão por morte. Mesmo que existe uma viúva inventariante, não se sabe quantos herdeiros o trabalhador possui, se você entrega os valores a apenas um dos herdeiros, pode gerar confusão e o juizado pode responsabilizar o empregador.
Neste sentido, a pratica mais correta é realizar o depósito judicial e o juizado irá entregar o dinheiro aos herdeiros de forma correta.
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