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João Pedro Theiss
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Uma empresa do Simples Nacional que disponibiliza equipes de mecânicos para trabalharem nas dependências de outras empresas, onde fazem manutenção de máquinas e equipamentos. Nesse caso, emitem nota com código de serviço 1401 referente aos serviços prestados.
A dúvida é se nesse serviço, deve haver a retenção de 11% de INSS na nota ou não?
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Iniciante DIVISÃO 1 João,
Sendo cessão de mão-de-obra a tributação é pelo anexo IV e há a retenção.
Veja a IN 2021/22, em seus artigos 166 e 167.
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