Magna Moura
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Boa tarde, estou com uma funcionária q saiu da licença maternidade, apresentou o atestado de 15 dias para amamentação, a empresa por liberalidade aceitou, mas logo em seguida ela começou a apresentar varios atestados, que já passaram de 15 dias, SEM CID.
Como fica essa situação perante ao INSS, ja que a Lei diz que para afastamento tem que ser pela mesma doenças ou doenças co-relacionadas, .
Como a empresa deve agir, ja que nao tem CID, passou dos 15 dias afastado vai para o INSS ou a empresa tem que arcar com esse custo já que a funcinária alega que ser motivos diferentes.
