x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 0

acessos 154

Descumprimento de acordo coletivo

Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Terça-Feira | 14 fevereiro 2023 | 14:59

Queria tirar uma dúvida sobre o descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo que não foi cumprida pelo empregador. 

A cláusula fala que o acesso a um determinado sistema da empresa é opcional e facultativo ao empregado acessar ou não. 

Um determinado supervisor colocou no grupo de WhatsApp que o acesso era obrigatório e que cada empregado deveria enviar um print para constar um acesso. 

A cláusula também falava que os resultados do empregado com relação a esse sistema não poderia ter ser exposta em hipóstase alguma, porém um supervisor expôs os resultados de um funcionário inclusive com o nome no grupo de trabalho no WhatsApp app. 

Nesse caso, pelo descumprimento do acordo coletivo o empregado pode solicitar rescisão indireta? 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.